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Termos e Privacidade

A presente política de privacidade procura esclarecer questões relativas ao tratamento e utilização de informações recolhidas pela Aferymed – Aferição e Medidas, Lda, através da página aferymed.pt. Todas as informações recolhidas visam a melhoria da experiência do utilizador. O uso da página aferymed.pt pressupõe a aceitação incondicional das condições da presente política de privacidade.

1. PROPRIEDADE E ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

A página aferymed.pt (doravante designado por “página”) é propriedade da empresa Aferymed – Aferição e Medidas, Lda (doravante abreviada por “Aferymed”), com sede no Instituto Pedro Nunes, sito na Rua Pedro Nunes, 3030-199 Coimbra, com capital social de 15.000 € e registo na Conservatória do Registo Comercial de Coimbra, sob o número de matrícula e número de identificação de pessoa coletiva 504440535.

Além de proprietária da página a Aferymed é um Organismo de Verificação Metrológica, responsável pela realização de ensaios de verificação metrológica legal, nos domínios para os quais é reconhecida.

2. INFORMAÇÕES RECOLHIDAS

De uma forma geral, a página pode ser visitada sem que, para o efeito, seja necessário revelar qualquer informação pessoal. No entanto, em determinadas situações, tais como, efetuar um pedido de contacto ou solicitar a realização de uma verificação metrológica através do formulário: “Pedido de Execução de Trabalho”, é requerido/necessário que o utilizador forneça os seus dados pessoais, de forma a completar todo o processo.

Na página são recolhidos dois tipos distintos de informação: Informação de cariz pessoal e informação anónima (recolhida através de cookies).

3. INFORMAÇÃO ANÓNIMA - "COOKIES"

Informação anónima refere-se e engloba toda a informação reunida por intermédio de cookies. Cookies são pequenas etiquetas de software que são armazenadas nos computadores dos utilizadores através do navegador, retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, dados pessoais. Os utilizadores podem permitir, bloquear ou eliminar os cookies instalados no seu equipamento através da configuração das opções do navegador. Por favor, leia atentamente a secção de ajuda do seu navegador (browser) para saber mais informações sobre como ativar o “modo privado” ou desbloquear determinados cookies.O utilizador deverá, no entanto, estar ciente de que, tal procedimento poderá afetar a experiência de utilizador, resultando numa utilização não otimizada e alterando comportamentos e interações com a página.

A informação anónima recolhida será tratada para fins meramente estatísticos. Os dados tratados serão: o número de visitas, o tempo médio de sessão, a localização do utilizador, o sistema operativo e o dispositivo utilizado, o ISP – fornecedor de serviços de Internet.

4. INFORMAÇÃO PESSOAL

Informação pessoal refere-se e engloba toda a informação livremente concedida pelo utilizador da página. Esta informação é decorrente dos dados fornecidos aquando do preenchimento dos formulários disponíveis na página.

A informação pessoal será considerada e tratada de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). O tratamento de dados será realizado exclusivamente para o cumprimento da finalidade para os quais este tenham sido recolhidos. No momento da obtenção do consentimento será comunicado ao utilizador da página a finalidade da recolha dos dados.

5. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Ao utilizador reserva-se o direito de solicitar a atualização ou remoção dos seus dados através do email geral@aferymed.pt ou através do envio de correspondência escrita para as instalações da Aferymed em Leiria: Rua dos Costas, Lote 19, Loja 74, R/C, 2415-567 Leiria.

Ao utilizador reserva-se o direito de optar, por livre vontade, fornecer, ou não, qualquer informação pessoal adicional/individualizada. Nestes termos, caso não pretenda receber comunicações da Aferymed, mesmo após submissão voluntária de dados nas fichas de inscrição, poderá manifestar essa vontade por meio de correspondência escrita ou via e-mail, socorrendo-se dos endereços supramencionados.

6. TEMPO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, caso exista, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados. Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou serão eliminados de forma segura.

Quando existam requisitos legais que obriguem a conservar os dados por um período de tempo mínimo, os dados serão mantidos por esse período de tempo.

7. CONFIDENCIALIDADE

A Aferymed assegura a confidencialidade dos dados fornecidos pelo utilizador, assegurando a sua não transmissão a terceiros. A Aferymed disponibiliza através desta página uma série de ligações de interesse, de terceiros, das quais é alheia, não se responsabilizando, portanto, pelos dados aí fornecidos, pelo utilizador, identificáveis por outros domínios que não os da página aferymed.pt.

Para esclarecimentos ou informação adicional por favor contacte a Aferymed pelos canais oficiais disponibilizados na página.

Ao utilizador recomenda-se a leitura atenta dos termos de utilização da nossa página antes da sua consulta/utilização. A Aferymed deseja-lhe as boas vindas, agradecendo o seu interesse na página e respetivos conteúdos. A utilização desta página rege-se pelos termos e condições de utilização que passaremos a enumerar. Deverá, antes de mais, ter em atenção que, ao utilizar esta página, concorda incondicionalmente, com os nossos termos e condições de utilização, os quais aceita cumprir, incluindo todos os termos, condições e políticas adicionais referenciados neste documento ou disponibilizados por meio de hiperligação.
Os termos e condições enumerados são aplicáveis a todos os utilizadores, desta página, incluindo, sem limitações, utilizadores, visitantes, fornecedores, clientes, parceiros e/ou contribuidores de conteúdo. Na eventualidade de não concordar e/ou aceitar todos os termos e condições de utilização apresentados, deverá optar por abandonar a página.
1. GERAL

A página aferymed.pt é propriedade da empresa Aferymed – Aferição e Medidas, Lda (doravante abreviada por “Aferymed”), com sede no Instituto Pedro Nunes, sito na Rua Pedro Nunes 3030-199 Coimbra.

2. POLÍTICAS ADICIONAIS

Por favor reveja a Política de Privacidade da página. Todas as políticas da página estão incorporadas no presente texto, sendo, portanto, aplicáveis ao seu acesso ou utilização nesta página. Na eventualidade de não concordar e/ou aceitar todos os termos e condições de utilização apresentados, deverá optar por abandonar a página.

A Aferymed reserva o direito de modificar os termos e condições de utilização, a título de critério exclusivo, a qualquer momento e sem prévia notificação. A utilização da página, após implementação de modificações/atualizações dos termos e condições, implica a aceitação por inteiro dos mesmos na sua versão atualizada. Se, por qualquer motivo, alguma das condições apresentadas for considerada inválida, nula ou, por qualquer razão, não aplicável, essa condição será considerada separável pelo que não afetará a validade e aplicabilidade das restantes condições.

3. CONTEÚDOS DA PÁGINA

A Aferymed compromete-se a fornecer descrições e representações visuais adequadas dos serviços e conteúdos apresentados na página. A Aferymed não garante, no entanto, que a informação ou gráficos contidos na página ou acessíveis através dos serviços sejam, a todo o momento, fiéis, precisas, atuais, úteis e completas.

4. ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

A página poderá conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões, algumas das quais poderão estar relacionadas com informação dos serviços.

A Aferymed reserva o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão e atualizar a informação a qualquer altura, sem notificação prévia.

A Aferymed não assume qualquer obrigação de atualizar, modificar ou esclarecer informação, incluindo, sem limitação, informação sobre o processo, exceto se exigido por lei.

5. USO DO SÍTIO E DOS SEUS SERVIÇOS

O acesso à página aferymed.pt é livre, no entanto, o utilizador deverá ser detentor de idade legal no seu país de residência, em particular no que diz respeito ao preenchimento de formulários.

6. SUBMISSÕES DE UTILIZADORES

A Aferymed agradece os comentários e sugestões dos seus utilizadores relativas a esta página, seus conteúdos e funcionamento. No entanto, a Aferymed não aceita ou incentiva a submissão de informação confidencial ou proprietária. Caso o utilizador proceda ao envio de determinadas submissões como por exemplo entrada em concursos, ideias criativas, sugestões, propostas ou qualquer outro tipo de material, concorda que a Aferymed não está obrigada a manter, compensar ou responder.

Ao divulgar, submeter ou oferecer submissões, está simultaneamente a conceder à Aferymed um direito não exclusivo, royalty-free, perpétuo, irrevogável e inteiramente sublicenciável, de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalho derivativo, distribuir/redistribuir e exibir esse material por todo o mundo em qualquer formato ou suporte. O utilizador será e permanecerá unicamente responsável por qualquer submissão publicada ou oferecida.

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O utilizador concorda que não violará quaisquer direitos, incluindo direitos autorais, marcas registadas, privacidade, personalidade ou/e direito individual ou de propriedade. O utilizador não poderá usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou de qualquer outra forma procurar enganar, a Aferymed ou terceiros, quanto à origem da informação submetida. Ao utilizador será atribuída exclusiva responsabilidade por quaisquer comentários e respetiva exatidão. A Aferymed não assume responsabilidade ou obrigação por qualquer submissão que publique.

7. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

O conteúdo incluído neste sítio é propriedade da Aferymed ou dos seus fornecedores de conteúdo, encontrando-se, por essa mesma razão, protegido por leis nacionais e internacionais de direitos autorais e outras leis no âmbito da propriedade intelectual.

Este conteúdo inclui, não estando apenas limitado a imagens, fotografias, diálogos, música, cores, esquemas, ferramentas, tipos de letra, desenhos, diagramas, layouts, métodos, processos, funções e software. A reprodução é proibida à exceção do que não estiver mencionado neste ponto.

Todo o conteúdo reproduzido neste sítio que não seja propriedade da Aferymed encontra-se devidamente identificado.

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Qualquer reprodução, publicação, distribuição, exibição, modificação ou criação de trabalho derivativo de, ou que explore de qualquer forma, o conteúdo expressamente autorizado pela Aferymed ou pelos seus fornecedores de conteúdo, deverá ser realizado para propósitos lícitos, apenas e de acordo com as leis aplicáveis.

O utilizador confirma e concorda que qualquer violação dos direitos autorais, marcas registadas ou propriedade intelectual, poderão resultar num processo de responsabilidade civil ou criminal.

8. RECLAMAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

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9. HIPERLIGAÇÕES

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11. MODIFICAÇÃO, SUSPENSÃO OU CESSAÇÃO DOS SERVIÇOS

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12. PRIVACIDADE

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