Taxa Metrológica
O custo total de uma verificação metrológica de pré-embalados, designado por Taxa Metrológica, é calculado através da soma da Taxa de Serviço (Ts) com a Taxa de Deslocação (Td).
As taxas aplicadas aos ensaios de Controlo Metrológico de Pré-embalados encontram-se estabelecidas no Despacho n.º 25402/2004 (2ª série).
Taxa de serviço (Ts)
A Taxa de Serviço é calculada somando as taxas referentes a cada um dos ensaios realizados com o total de registos analisados, da seguinte forma:
Ts = Σ Taxas dos Ensaios + Σ Taxas dos Registos
Em baixo encontram-se as taxas em vigor para cada um dos ensaios e para a análise de registos, que podem ser aplicadas a uma verificação metrológica de pré-embalados.
Taxa dos Ensaios
Taxa dos Registos
15,80 €
É a taxa de análise de registos/lote por cada registo.
Taxa de Deslocação (Td)
A Taxa de Deslocação é calculada com base no Despacho n.º 18853/2008 e o seu valor é determinado através da expressão:
Em que:
Td = R x (0,148 x n x N + 0,012 x d)
Em que:
n = número de meias horas do tempo de serviço.
N = número de técnicos necessários na deslocação.
d = distância média em quilómetros (km). Segundo o Despacho n.º 25402/2004 (2ª série), d=91km.
R = custo horário do técnico. Este valor é atualizado anualmente pelo IPQ de acordo com Índice de
Preços do Consumidor (IPC) do ano anterior. O valor de R para 2021 é de 39,35 € e pode ser consultado em www.ipq.pt.